Blog do Agenor Melo Posts

O alerta das autoridades de saúde pública no Rio Grande do Norte para o aumento do número de casos de contaminação e mortes por Covid-19 está justificado nos números. Em apenas duas semanas, o Estado potiguar saiu de 87 para 184 óbitos confirmados, um aumento de 110% em apenas 15 dias.

No mesmo período, os pacientes contaminados pelo novo Coronavírus cresceram 130%, passando de 1.919, em 9 de maio, para 4.599 confirmados ontem (23), de acordo com o boletim epidemiológico mais atualizado pela secretaria de Estado de Saúde Pública.

A pressão vem sendo sentida no quadro de internações. Em 9 de maio haviam 285 pacientes internados nas redes pública e privada do Estado. Em duas semanas, o quadro piorou. Neste sábado (23), a Sesap registrou 391 pessoas nos hospitais, sendo 143 em Unidades de Terapia Intensiva, cuja taxa de ocupação no Estado está em torno de 70% tanto na rede pública como particular.

Uma das causas para a disparada dos números é justificada pelo baixo índice de isolamento social no RN. De acordo com o último levantamento divulgado pela empresa Inloco e que vem auxiliando autoridades sanitárias do país, apenas 43,9% da população potiguar respeitou as medidas de distanciamento social no sábado (23). Na região Nordeste, apenas a Bahia (43,2%) e Sergipe (40,6%)

Esse foi o maior percentual no Estado desde o dia 17 de maio, quando 49,8% dos cidadãos permaneceram em casa.

Fonte: Blog do BG

Coluna Independente

Um cidadão mossoroense, que trabalha como vendedor na cidade de Barreiras/BA, testou positivo para COVID-19. Ocorre que o bacana resolveu descumprir o isolamento e viajado para Bom Jesus da Lapa/BAO vendedor mossoroense já havia testado positivo para o vírus na cidade de Barreiras, no entanto, descumpriu isolamento e saído da cidade indo para Bom Jesus da Lapa, no mesmo Estado.

Tal medida causou revolta no prefeito da cidade de Bom Jesus, Eures Ribeiro, que afirmou em entrevista que ‘pensou em atear fogo no paciente’ que testou positivo para Covid-19, se referindo ao segundo caso do novo coronavírus (Covid-19) no município.  

“Minha vontade foi ir à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com tanque de gasolina e atear fogo nesse cidadão vivo, pela raiva e ódio”, falou Ribeiro.

De acordo com o prefeito, o homem de 37 anos estava tentado contaminar os funcionários da unidade de saúde.

“Ponderei minha raiva e agir pela razão, mas acabei tirando essa pessoa de Bom Jesus da Lapa. Não foi barato, foi caro para tirar para seu município de origem”, comentou.

Natural da cidade de Mossoró, o paciente sofre de transtorno mental.  

Coluna Independente

É indiscutível que a pandemia do coronavírus ainda causa medo em todos os brasileiros, mas precisamos elogiar, quando necessário. Ainda que cedo para comemorar, mas o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra parece ter acertado ao determinar isolamento à la lockdown na cidade.

O município, que do dia para a noite acordou com 12 confirmações de casos positivos para a COVID-19, agora vê seu número reduzir a 2 casos, e apenas mais 2 sob suspeita.

Parabéns, prefeito!

Coluna Independente

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevistas que deverá haver uma quarta parcela do auxílio emergencial, contudo, ela será com valor reduzido. Além disso, afirmou que o auxílio pago aos trabalhadores informais e desempregados “talvez” chegue à quinta parcela, mas com valor ainda menor do que o da quarta.

O Presidente afirmou, ainda que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes sobre estender o pagamento do auxílio emergencial. Contudo, apesar disso, os valores ainda não estão definidos:

“Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, disse o presidente.

Bolsonaro disse, ainda, que não pode “jogar para o espaço” o valor que já foi investido no pagamento do auxílio aos desempregados, informais e microempreendedores.

Coluna Independente

Neste domingo, entrevistamos o advogado Dr. Luiz Lira, advogado eleitoralista, que prontamente aceitou mais um convite do blog, desta vez para tratar sobre eleições, possível adiamento e demais situações que vem discutidas na seara eleitoral.

Luiz Antônio Pereira de Lira é natural de Messias Targino/RN, que ele de prontidão faz questão de chamar de Junco, mas também afirmando ser mossoroense de coração. Tem graduação em Direito pela UERN, pós graduação em direito penal e processo penal, bem como direito eleitoral pela PUC. Atua como advogado e exerce, ainda, atualmente a função de Ouvidor Geral da Prefeitura de Mossoró.

Iniciamos questionando um pouco sobre esse interesse na área eleitoral, de onde surgiu e o que fez atuar neste ramo?

– Veja, Agenor, sempre pensei muito em atuar como advogado, e algumas áreas sempre me interessaram, mas nunca tinha pensado na eleitoral. Sendo que no começo de 2012 recebo um telefonema, com um convite a trabalhar na assessoria jurídica de uma determinada campanha, e no momento pensei: “mas como poderei ajudar?”, e ainda assim resolvi enfrentar. Gostei do desafio, e a partir disto virei um apaixonado e estudioso do direito eleitoral. Após 2012, atuei ainda em 2014, 2016 e 2018, em diversas candidaturas, não só em Mossoró, mas outras cidades e acredito que tenho muito a aprender ainda.

Sabemos que diante do quadro do coronavírus no país, no ambiente político outro não é o assunto senão um possível adiamento das eleições. Em algumas entrevistas, o Ministro do TSE Luís Roberto Barroso admitiu a possibilidade de adiamento. Sobre essa possibilidade, como você analisa?

– Entendo que, pelo atual momento, é por demais arriscada a manutenção das eleições para o dia 04 de outubro. Outrossim, é preciso esclarecer desde já que qualquer alteração na data das eleições necessita ser realizada mediante alteração na Constituição Federal, por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), votada pelo Congresso Nacional. Nossa Constituição é quem delimita o dia da eleição, bem como embasa todas as demais legislações eleitorais. Atualmente, salve engano, existem 10 PEC’s tramitando no Congresso, sejam iniciadas no Senado ou na Câmara dos Deputados.

E sobre essas propostas (PEC’s), qual a ideia do Congresso? É unificar as eleições em 2022 ou apenas adiar a realização por alguns meses?

– Como falei, a data da eleição está prevista na Constituição Federal, logo qualquer alteração na data das eleições, seja para unificá-las em 2022 ou mesmo para adiar para novembro ou dezembro, necessita de PEC. O que se tem notado é que a grande maioria tem se mostrado mais favorável a um adiamento para o começo do mês de dezembro, mais precisamente no dia 6, o que foi ratificado pelo Presidente da Câmara, o Deputado Rodrigo Maia. Agora, chamo a atenção que tal alteração precisa ser cirúrgica, pois traz, a meu sentir, consequências significativas.

Mas que tipo de consequências?

– Para que entendamos melhor, é preciso imaginar que a data da eleição é o carro chefe utilizado como norte para boa parte dos prazos eleitorais, como filiação partidária, desincompatibilização, dentre outros. Então, quem já se desincompatibilizou, tomando por base a eleição em outubro, continuaria mais 2 ou 3 meses afastado da sua função? E quem não o fez, retornaria o prazo para fazê-lo? Temos que pensar ainda o seguinte: se o segundo turno das eleições ocorrer dia 20 de dezembro, como previsto, como se darão os prazos? Teríamos do dia 21/12 até 31/12 para realizar diplomação, analisar prestação de contas dos eleitos , realizar transição e no dia 01/01 dar posse aos eleitos do executivo? Seria – ou será – uma verdadeira loucura, inclusive para os advogados.

E a unificação em 2022, com a prorrogação dos atuais mandatos, não seria uma alternativa mais viável?

– Essa discussão vem sendo feita há alguns anos, mesmo quando sequer cogitaríamos vivenciar a pandemia que passamos, e, inclusive, cito uma das PEC ‘s apresentadas, a do agora Deputado Aécio Neves, que versa sobre prorrogarmos os mandatos até 2022, unificando as eleições, e, a partir de 2026, mandatos únicos – sem reeleição – por cinco anos. Essa ideia já vem sendo debatida há algum tempo no país, mas particularmente não vejo que nosso sistema democrático e eleitoral está firme o suficiente para unificação das eleições, quão menos vejo interesse da maioria da classe política. Bem da verdade, entendo que as chances são mínimas.

Mudando agora um pouco o foco da pandemia, mas mantendo sobre as eleições 2020. Temos mudanças significativas para este ano?

– Estamos sempre em mudança, buscando aperfeiçoar nosso sistema eleitoral, e para 2020 não seria diferente. Se compararmos a 2016, última eleição municipal realizada, teremos algumas mudanças mais visíveis, como na propaganda eleitoral, com o fim da circulação aleatória de carros de som, mas que já ocorreu em 2018. Para os candidatos em si, a principal foi o fim das coligações proporcionais, na qual cada partido disputará cargos para vereador de forma isolada, e não mais coligada. Teremos ainda, por exemplo, um financiamento para as eleições, a partir do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do fundo eleitoral. Algumas outras várias poderiam ser citadas, mas gosto de dar maior enfoque a estas três.

O fim das coligações proporcionais acabou por mexer com todos os partidos, pelo que vimos. Essa alteração foi realizada com qual motivo?

– A ideia é melhorar a garantia de representatividade no legislativo. O sistema proporcional que possuíamos, com as coligações, acabava por permitir que candidatos fossem eleitos com número muitas vezes ínfimo de votos. A ideia agora é aproximar mais o eleitor à analisar a ideologia de cada partido, bem como evitar que o voto em determinado candidato do partido A, acabe por auxiliar na eleição de candidato do partido B. Outro lado que gosto de deixar claro, também, é que acabou por fortalecer os partidos com maior poder de mobilização.

Falando em “candidato”, me recordo que tal expressão atualmente é vedada, devendo se atribuir “pré-candidato”, não é isso? Seria também uma novidade?

– Exatamente. O cidadão somente se torna “candidato” após realizar seu registro de candidatura. Até lá, é somente um pré-candidato. A importância disto se dá no sentido de evitar realização de propaganda fora do prazo, o que chamamos de propaganda antecipada. Para 2020, inclusive, há uma maior flexibilização aos pré-candidatos, que podem, por exemplo realizar reuniões – apesar da pandemia nos impedir -, participar de entrevistas, se apresentar como pré-candidato, dentre outras autorizações constantes no art. 36-A da Lei n° 9.504/97, mas jamais realizar pedido explícito de voto.

Dr. Luiz, para finalizar: Temos visto cada vez mais uma judicialização maior das eleições, com maior discussão na esfera jurídica, muitas vezes, do que tão somente nas urnas. O que acredita ser fator sobre isto?

– Agenor, eu acredito que o judiciário vem tento papel quase que de protagonista em vários episódios históricos recentes do nosso país, ainda que atuando de forma neutra e equilibrada. A alteração constante das nossas regras eleitorais, somadas, obviamente, à um desejo de judicialização que ocorre em todas as esferas em nosso país, acabam por desaguar também nas eleições. É o desejo de obstaculizar seu oponente na eleição, buscando seus atos possivelmente ilegais e buscar garantir a vitória nas urnas. Daí surge a necessidade de cada candidatura ou mesmo os partidos possuírem assessorias jurídicas e contábeis para auxiliar, além do marketing, claro. É a tríade de suma importância a se ter em uma campanha eleitoral. É preciso fazer a campanha, mas garantir a legalidade de seus atos e buscar falhas no opositor. Debates judiciais na esfera eleitoral precisam ser vistas como garantias à democracia. É legítimo, é legal e é mais um meio de buscar êxito.

Para encerrar, quer deixar alguma mensagem?

– Na verdade, quero agradecer primeiramente o convite para participar desta ótima entrevista, e o recado a ser dado neste momento é: Fique em casa, e quando for momento de eleições, seja coerente, evite animosidades e vote consciente.

O bate-papo com Dr. Luiz Lira, como esperado, foi recheado com grande conhecimento e de suma importância. O prazer foi nosso e dos leitores.

Próximo domingo teremos mais uma entrevista no Bate-papo Independente!

Bate-papo Independente

Neste domingo, 24, o blog divulgará a entrevista exclusiva com o advogado, especialista na área de Direito Eleitoral, Dr. Luiz Lira.

Em virtude da maciça quantidade de matérias e reportagens por todo o país tratando de um possível adiamento das eleições, da forma que se daria, convidamos o advogado para tratar um pouco sobre as possibilidades jurídicas da alteração do dia da eleição, dentre outros assuntos atinentes.

Você, seja pré-candidato ou cidadão que gosta da área eleitoral, fica ligado.

Amanhã tem “Bate-papo Independente”.

Coluna Independente

Em participação na reunião ministerial, cuja gravação foi divulgada nesta sexta-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal diz que a Band “queria dinheiro”. A frase de Pedro Guimarães dá a entender que o banco recusou um pedido de ajuda da emissora.

“Acho que a gente tá com um problema de narrativa. Hoje de manhã, por exemplo, o pessoal da Band queria dinheiro. O ponto é o seguinte: vai ou não vai dar dinheiro pra Bandeirantes? Ah, não vai dar dinheiro pra Bandeirantes? Passei meia hora levando porrada, mas repliquei”.

A fala ocorreu em meio a uma reunião ministerial ocorrida do dia 22 de abril. O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu derrubar o sigilo do encontro, citado pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) como uma prova de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria ameaçado interferir na Polícia Federal.

A fala do presidente da Caixa foi exibida durante o “Brasil Urgente”. Assim que ouviu, a primeira reação de Datena foi: “O detalhe é que o cara (Pedro Guimarães) falou aí que o pessoal da Band queria dinheiro. Ele vai ter que falar quem da Band queria dinheiro. Vai ter e provar isso, o presidente da Caixa. Seria bom marcar com ele, que já falou aqui umas 300 vezes, quem é que queria dinheiro aqui. Eu não queria. Ele vai ter que falar quem da Band queria dinheiro. Vai ter que provar isso ai”.

Alguns instantes depois, o apresentador voltou a protestar: “Aí vem o cara (Pedro Guimarães) numa reunião ministerial com o presidente da República e diz ‘o pessoal da Band quer dinheiro’. Se você deu dinheiro para alguém aqui da Band, Pedro, você indique para quem você deu, que com certeza essa pessoa vai ser demitida, se não foi uma coisa legal, se não foi mídia técnica. E do jeito que você colocou tem dúbia interpretação. Ou você prevaricou e o Bolsonaro devia te mandar embora hoje”.

Segundo Datena, o “Brasil Urgente” vinha exibindo uma ação comercial da Caixa sobre o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O apresentador criticou seguidamente a fala de Pedro Guimarães, cobrando um esclarecimento sobre o que ele quis dizer na reunião ministerial.

Chateado com o conteúdo divulgado na reunião e com as ofensas de Bolsonaro a veículos de comunicação, Datena disse ainda: “De preferência, eu não quero mais entrevistar o senhor presidente da República. Depois de uma atitude dessa eu gostaria que o presidente da República desse entrevista para quem ele quisesse. Com todo respeito que eu tenho a ele e ao cargo dele, eu me permito nunca mais fazer uma entrevista com ele”.

A Band divulgou uma nota durante o “Jornal da Band”. Segundo a emissora, a frase dita pelo presidente da Caixa “soa leviana e irresponsável”. A emissora repudiou a “insinuação caluniosa”. Veja a íntegra:

No vídeo da reunião ministerial, liberado pelo STF, aparece o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, dizendo que a Band ‘está me pedindo dinheiro’. Essa frase soa leviana e irresponsável e tem que ser explicada por esse senhor. A Band se orgulha de operar com lisura na sua área comercial e não admite que qualquer de seus funcionários saia da linha técnica e rigorosa. Repudiamos a insinuação caluniosa que essa frase contém.”.

Também em nota, o presidente da Caixa disse que não teve a intenção de “sugerir a prática de qualquer conduta irregular ou ilícita” ao falar na reunião ministerial. Disse ele:
“Durante a reunião, me encontrava sob forte emoção. Todos sabem o momento que estamos atravessando na CAIXA, em especial para cumprir a hercúlea tarefa de levar o auxílio emergencial há (sic) mais de 50 milhões de brasileiros. Em nenhum momento pretendi desabonar pessoas ou instituições, muito menos sugerir a prática de qualquer conduta irregular ou ilícita.”.

Fonte: UOL

Coluna Independente

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares – que estão autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus – por meio de uma Portaria publicada neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado.

O texto normatiza o decreto estadual de 1º de abril, que já trazia medidas restritivas de funcionamento nos estabelecimentos religiosos. No documento do Governo do Estado foram estabelecidas uma série de recomendações sanitárias para as atividades religiosas e orações individuais.

A portaria recomenda organização de filas, dentro e fora, das igrejas com a distância mínima prevista, além de frequência simultânea de até 20 pessoas. A manutenção da higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato para evitar o contágio por Covid-19 também foi estabelecida como condição para a reabertura.

Confira outras recomendações:

  • Disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados;
  • Disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento;
  • Utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;
  • Vedação de distribuição de qualquer material impresso aos frequentadores;
  • Utilização de embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos;
  • Utilização, sempre que possível, de sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

A publicação em Diário Oficial também condiciona o funcionamento dos centros religiosos a “priorização do afastamento” de pessoas colaboradoras da igreja, que pertençam ao grupo de risco da nova doença, como idosos, hipertensos e diabéticos. As igrejas, templos e espaços também ficam autorizadas a transmitir missas e cultos pela internet, desde que sigam as recomendações sanitárias.

Coluna Independente

A Governadora Fátima Bezerra, além da covardia de se esconder no combate à COVID-19, sequer tratando do assunto e colocando seu (in)competente secretário para tratar, agora toma mais uma medida irresponsável.

A bacana autorizou o funcionamento funcionamento de igrejas, templos e espaços religiosos. Como fiscalizar, Fátima? Colocará a polícia para fechar os templos que não respeitarem? Confiará no bom senso das pessoas?

Os municípios já possuem extrema dificuldade de realizar qualquer tipo de fiscalização em virtude da falta de efetivo policial, falta de viaturas e sem falar nos que se negam a fazê-lo.

Fátima, honre seu mandato e meça seus atos!

Coluna Independente

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou os minitros do Supremo Tribunal Federal de “vagabundos” na reunião ministerial de 22 de abril e disse que queria prendê-los. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse ele. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu possível crime de injúria.

Weintraub começou sua participação no encontro explicando o motivo para compor o governo, que seria “a luta pela liberdade” e “acabar com essa porcaria, que é Brasília”, “um cancro de corrupção, de privilégio”, e lamentou as dificuldades que estaria enfrentando.

Sobre o trecho do vídeo, Celso de Mello determinou que todos os ministros da Corte sejam oficiados para que, caso queiram, adotem as medidas cabíveis. “Constatei, casualmente, a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, no curso da reunião ministerial realizada em 22/04/2020, no Palácio do Planalto, assim se pronunciou em relação aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.”

Segundo o ministro, a declaração “põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”.

Coluna Independente