Mês: outubro 2019

A Prefeitura de Mossoró anunciou que paga hoje (31) 60% do funcionalismo; restante da folha será concluída na próxima semana.

Em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró foi obrigada a alterar o calendário de pagamento do servidor público. Hoje serão pagos todos os trabalhadores da educação e os servidores das demais secretarias com salários de até R$ 1.800. Aposentados e pensionistas já receberam ontem (30).

Na próxima semana a Prefeitura pagará o restante da folha salarial.

Além dos salários, a Prefeitura já antecipou 9 meses do décimo-terceiro para o funcionalismo, que recebe no mês de aniversário.

Desde que assumiu, a atual gestão não mediu esforços para reequilibrar as contas públicas, tendo honrado 33 meses de salários dentro do mês trabalhado, além de ter quitado débitos de três folhas deixadas em aberto pela administração anterior.

A Prefeitura reitera que esses fatores citados anteriormente, a exemplo das mudanças no PROEDI e redução atípica do FPM no mês de outubro, alteraram um planejamento anual que havia sido estabelecido para pagamento dos servidores municipais.

Com a queda nas receitas, o Município já está adotando novas medidas de contenção de despesas que garantirão a normalidade do pagamento a partir do próximo mês.

|Nota do Blog|

Fátima aparenta estar despreocupada com a crise que gerou nos municípios. Rodeada de pipoca, deve estar no sofá de casa rindo à toa da cara dos prefeitos (que a apoiaram ou não) e funcionários públicos prejudicados com essa decisão.

Coluna Independente

Alguns prefeitos das principais cidades do Estado realizaram uma carta aberta para demonstrar à população a gravidade do ato cometido pela governadora Fátima Bezerra com o famigerado PROEDI.

Vejamos:

Carta aberta à população do Rio Grande do Norte

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado.

Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos. Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos.

Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI. Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos:

Álvaro Dias – prefeito de Natal

Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró

Robson de Araújo – prefeito de Caicó

Allan Silveira – prefeito de Apodi

Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas

Rivelino Câmara – prefeito de Patu

Babá Pereira – prefeito de São Tomé

Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz

Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá

Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo

Shirley Targino – prefeita de Messias Targino

Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz

Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia

Túlio Lemos – prefeito de Macau

Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape

Olga Fernandes – prefeita de Martins

Maria Olímpia – prefeita de Paraú

Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro

Amazan – prefeito de Jardim do Seridó

Marcão Fernandes – prefeito de Lajes

Marcelo Filho – prefeito de Bodó

Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana

Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira

Jodoval Pontes – prefeito de Japi

Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova

Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias

Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo

Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho

Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará

Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz

Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi

Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta

Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama

Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada

Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos

Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado

Noeide Sabino – prefeita de Equador

Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas

Coluna Independente

Em Mossoró, o clima na Câmara dos Vereadores está fervendo. O bloco oposicionista, contrariados com a aprovação do empréstimo pelo executivo municipal, colocou as garras de fora.

Entre as farpas trocadas, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) resolveu reagir aos ataques que vem sofrendo, acusados pelo vereador Raério Cabeção (sem partido).

A vereadora tucana pediu formalmente abertura de processo ético-disciplinar em face de cabeção.

A cabeça do “cabeção” pode rolar…

Coluna Independente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ofereceu uma denúncia e uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Genilson Alves de Souza (PTN) e seu ex-assessor parlamentar, José Ubiraci Gomes Duarte, pedindo a condenação de ambos pela prática do crime de peculato e de atos de improbidade administrativa.

Embora constasse na folha de pessoal da Câmara Municipal como assessor parlamentar do vereador no período de janeiro de 2013 a novembro de 2016, as provas produzidas na investigação apuraram que José Ubiraci Gomes não residia na cidade de Mossoró nem no Rio Grande do Norte desde pelo menos julho de 2013.

No entanto, mesmo residindo fora do Estado – fato esse de conhecimento do então vereador Genilson Alves, chefe imediato de José Ubiraci – o assessor parlamentar permaneceu recebendo normalmente seu salário até novembro de 2016. Ele foi exonerado da Câmara Municipal em dezembro de 2016, por ato do presidente da Casa numa demissão coletiva.

O MPRN comprovou que José Ubiraci recebeu salário sem prestar serviços à Câmara Municipal por, pelo menos, 41 meses, auferindo indevidamente a importância de R$ 77.808,78.

A denúncia foi ajuizada na 2ª Vara Criminal de Mossoró. A ação civil pública foi ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além da condenação pelo crime de peculato, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa e, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de José Ubiraci Gomes e Genilson Alves até o valor de R$ 77.808,78, referente ao prejuízo causado ao cofre público municipal.

Fonte: MPRN

Coluna Independente

A situação calamitosa que se encontra o município de Umarizal acaba por trazer a união do grupo oposicionista em prol do município, com reforços de peso.

Em foto divulgada nas redes sociais, o grupo da oposição vem forte não só para combater a prefeita Elijane e seu esposo Néo, mas para recolocar o município no rumo certo.

Já não bastasse o grupo contar com os ex-prefeitos Rogério Fonseca e Adson Luís, agora reforçam o time os três deputados estaduais da região: José Dias, Dr. Bernardo Amorim e Getúlio Rêgo.

Frise-se que Getúlio Rêgo, um dos maiores nomes da região, pertence ao DEM, partido da atual prefeita, que não terá o apoio do Deputado.

Bem da verdade, Getúlio deixou esse posicionamento bem claro nas convenções da cidade: Não estará ao lado de Néo, cabeça da atual gestão, o qual, inclusive, comprou a briga.

Participaram, ainda, do encontro vereadores e ex-vereadores do município.

Pela foto, posso afirmar: Deu ruim pra Néo.

Enquanto isso, a prefeita continua a atrasar os salários e divulgar festas.

Coluna Independente

A assessoria de comunicação do vereador Raério, de Mossoró, anunciou na manhã de hoje (30) que o grupo oposicionista concederá logo mais as 11h uma coletiva de imprensa, na Câmara Municipal.

O tema do embate será a discordância da aprovação do projeto de lei que autorizou a realização de empréstimo do executivo municipal junto à Caixa Econômica Federal, pelo FINISA. A assessoria de comunicação anunciou ainda que “logo após, seguirão ao Ministério Público para judicializar”.

Bem, em primeiro lugar, precisa-se orientar ao grupo que judicialização, por incrível que pareça, ocorre no judiciário, e não no Ministério Público. Então, bom orientar-se melhor antes de fazer mais trapalhadas.

Por fim, acredito que a coletiva de espernear será bem animada, apesar que absolutamente ausente de fundamentação suficiente para barrar os investimentos em prol da cidade.

Coluna Independente



Quem acompanha seriamente o trabalho desenvolvido pelo Deputado Federal Beto Rosado, há de reconhecer seu valor em prol de Mossoró e região, sendo, inclusive, o único deputado federal interiorano.

Pois bem, o Deputado noticiou hoje (29) que a solicitação para a instalação de uma superintendência da Caixa Econômica em Mossoró foi atendida e a cidade receberá a nova sede.

Vejamos o que disse Beto em suas redes sociais:

Boa notícia! Recebemos hoje a informação de que foi atendida a nossa solicitação para termos uma Superintendência da Caixa, em Mossoró. Foi aprovada, no âmbito EXECUTIVO, a instalação que vai atender o nosso município e região, ampliando a atuação da Caixa no interior do RN e facilitando a geração de novos negócios. #economia #trabalhodebeto #caixa #negocios

Mais uma vitória para Mossoró e região, com a marca de Beto Rosado.

Coluna Independente

A Prefeitura Municipal de Umarizal anunciou, por meio do seu perfil na rede social Instagram os festejos em comemoração à emancipação política da cidade, a ser comemorado no dia 27 de novembro.

Entre as atrações estão Forró dos 3, Edyr Vaqueiro, Forró do Remuído e Forró pra Cima.

|Nota do Blog|

Mesmo com salários em atraso, revolta dos servidores (efetivos e comissionados), a gestão municipal parece que não tem o cumprimento da folha de seus servidores como compromisso. Certamente garantir os festejos da emancipação se faz prioritário.

Coluna Independente



O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o  pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.

Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.

Ainda tramita no Judiciário uma outra ação movida pelo Município de Natal e relatada pela Desembargadora Maria Zeneide, pede a suspensão do PROEDI e seus efeitos, por liminar, para que sejam feitos os repasses do ICMS integralmente ao Município, sem aplicar o benefício às indústrias.

Caso o PROEDI venha a ser derrubado na esfera judicial, o Rio Grande do Norte não poderá conceder benefícios fiscais para atração de investimentos.

Fonte: Justiça Potiguar

Coluna Independente



Começa amanhã (30) e vai até o próximo domingo (03) mais uma edição da Feira do Livro, em Mossoró.

Essa será a 14ª edição do evento, que acontecerá novamente, pelo terceiro ano seguido, no Partage Shopping Mossoró.

Fomentar a leitura e a educação na cidade são alguns dos objetivos da feira.

O patrono da Feira, o poeta Antônio Francisco terá um destaque todo especial por conta da comemoração dos seus 70 anos.

O evento contará ainda com vários expositores, como editoras, livrarias, livreiros, cordelistas e instituições parceiras.

A visitação será no horário normal de funcionamento do Partage shopping.

Coluna Independente