Senadores fazem acordo para derrubar volta das coligações

Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara dos Deputados restabelecendo a possibilidade de coligações para eleições proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu ontem, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, (Progressistas-AL). A senadora defendeu “enterrar de uma vez” essas alianças.

possibilidade dessas alianças vigorou até 2018. Até então, os partidos podiam unir suas chapas de candidatos a vereador, deputado estadual e federal. As legendas que se coligavam somavam votos para a disputa das cadeiras nas Câmaras Municipais Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados. Com isso, partidos menores ou até nanicos – que, sozinhos, tinham dificuldades para atingir o mínimo de votação – podiam eleger candidatos bem votados, com votos de outras legendas. O resultado, dizem especialistas, é fragmentação partidária, bancadas pequenas e legendas de aluguel.

Em 2020, nas eleições municipais, o fim das coligações vigorou pela primeira vez. Mas houve muitas reclamações. Um dos efeitos da nova norma foi o lançamento de muitos candidatos ao Executivo no caso às prefeituras. O objetivo seria “puxar” votos para candidatos ao Legislativo. Outro foi que legendas que não são de aluguel – como Rede, do Cidadania e do PC do B – ficaram com sua sobrevivência ameaçada. Um terceiro problema foi que as campanhas para cargos proporcionais ficaram mais caras.

Com a vigência da cláusula de desempenho, que exige votação ou bancada mínimas – com exigências crescentes – para um partido ter acesso ao fundo partidário, aumentou a pressão pelo retorno das coligações, aprovado na Câmara. Os partidos ideológicos pequenos reforçaram a ofensiva. Um mecanismo intermediário, a federação partidária, espécie de coligação que duraria os quatro anos de mandato servindo para cumprimento das exigências de desempenho -foi aprovado. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a proposta. Agora, o veto será submetido ao Legislativo.

Tribuna do Norte

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